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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 09:30
Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal
De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem sua autorização, reprise da novela entre 2008 e 2009. A
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:36
Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando
O início da primavera esta ai, o mundo passa por um período de seca e o Brasil enfrenta dificuldades ecológicas.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:10
Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
O relator do processo considerou que não é possível identificar a autora, por isso negou indenização por danos morais em razão do depoimento feito pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:00
MPF/MS: Anatel deve instalar orelhões em comunidades isoladas no Pantanal
Falta de comunicação põe em risco a vida de mais de 600 ribeirinhos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:11
Justiça nega danos morais a policiais por cena de novela
A alegação era de que uma cena veiculada na novela ?Insensato Coração? teria ofendido moralmente os integrantes da corporação sugerindo que recebiam propina
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:13
STJ nega recurso de Sérgio Naya para invalidar leilões
Um dos capítulos da novela judicial decorrente do desabamento do edifício Palace II segue em discussão.
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Array Publicado em 2022-02-07T18:31:56+00:00
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.